Lodo do 13º Fórum de Governadores da Amazônia

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Gestores da Amazônia Legal iniciam debates pelo desenvolvimento social da região

Gestores e técnicos dos segmentos sociais dos nove estados da Amazônia Legal começaram a formatar uma agenda conjunta de compromissos para melhorar os indicadores nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e proteção à Criança e ao Adolescente. O encontro é a primeira atividade da programação do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorre em Macapá nesta quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27.

Denominado Fórum Integrado pelo Desenvolvimento Social da Amazônia, o evento reuniu secretários de estado e gestores de instituições do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia, Tocantins e Mato Grosso.

Um balanço sobre os avanços da agenda para proteção e garantia dos direitos das crianças nos estados amazônicos foi pontuado pela secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene. Ela lembrou dos compromissos assumidos pelos governos na 12ª edição do Fórum com a Agenda Criança Amazônica, mecanismo criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e que estabelece metas como pontos de partida para a elaboração de políticas públicas que elevem o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das crianças na Amazônia.

Indicadores

O coordenador do Unicef para a Amazônia Legal, Unai Sacona, apresentou indicadores para subsidiar o debate. Segundo os dados, existem 9,6 milhões de crianças e adolescentes na Amazônia Legal. Mais de 50% deles vivem em famílias pobres.

Em média, por dia, segundo o Unicef, quatro crianças e adolescentes são vítimas de homicídio na região. A mortalidade materna é outro índice que preocupa: Na Amazônia Legal, mulheres negras têm quatro vezes mais risco de morrer durante a gestação se comparado com a média nacional. No caso de mulheres indígenas, o risco é duas vezes maior.

A maioria das crianças indígenas vive na Amazônia. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças no País. Esse risco chega a ser oito vezes maior do que a média nacional no Distrito Sanitário Indígena Yanomami.

Sacona também destacou que na Região Norte 18% das crianças ainda são invisíveis aos olhos do Estado. No restante do País, esse percentual é de 5%. Isto resulta em outras problemáticas, como crianças fora da escola. Segundo o indicador apresentado por Sacona, 10% das crianças e dos adolescentes em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) não estão em sala de aula.

“Tivemos avanços. O Mato Grosso avançou na proteção das crianças indígenas, o Pará melhorou no pacto pela educação. De certa forma, houve avanços desde o compromisso assumido na Agenda da Criança Amazônica, mas os estados podem apertar o passo e avançar com mais velocidade”, evidenciou Sacona.

Trocas de experiência

Durante a reunião, os gestores e técnicos também apresentaram experiências implementadas nos estados que poderão ser estendidas ao bloco amazônico de forma integrada. Entre elas, a Rede Abraça-me do Amapá, apresentada pela secretária-adjunta de Assistência Social, Patrícia Silva.

O mecanismo abrange 52 instituições governamentais e da sociedade civil, afins com a política da criança e do adolescente. De acordo com Patrícia Silva, a Rede notifica todos os casos de violência contra a criança e o adolescente e encaminha as vítimas para atendimento especializado.

“Ainda falta fazer uma capacitação de alguns profissionais que trabalham nesta rede. Talvez, possamos estabelecer uma cooperação entre os estados para avançar neste sentido. Vamos levar as propostas para os governantes tomarem as decisões amanhã, no Fórum de Governadores”, ponderou a secretária.

Outra proposta que ganhou corpo durante o encontro foi a criação de um Observatório da Criança e Adolescente, que seria um mecanismo integrado por todos os estados amazônicos. “Nele, os estados poderiam, por exemplo, trabalhar em conjunto na troca de informações no caso de desaparecimento de crianças a partir de mapeamentos de rotas do tráfico de pessoas”, expôs Patrícia Silva.