Lodo do 13º Fórum de Governadores da Amazônia

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Secretários de Educação sugerem criação de Câmara Técnica Regional Integrada

Discussão faz parte da programação do 13º Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece em Macapá

Discussão faz parte da programação do 13º Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece em Macapá

Secretários de Educação dos estados da Amazônia Legal estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 26, durante Câmara Temática da Educação, para discutir prioridades para o eixo temático. A proposta resultande do encontro foi a de criação de uma Câmara Técnica Regional Integrada, com foco nos compromissos da Agenda Criança Amazônia, que ajude a qualificar as políticas já existentes e as novas, considerando as particularidades e diferencias dos estados da região.  

A discussão faz parte da programação do 13º Encontro de Governadores da Amazônia, que acontece em Macapá. A proposta será apresentada aos governadores nesta sexta-feira, 27. 

A Câmara Técnica seria um instrumento para subsidiar de forma multi-setorial a tomada de decisões políticas a partir da definição do denominado "fator amazônico", levando em conta as particularidades das diferentes políticas focadas na garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 

"Se os problemas são comuns em todas as unidades federativas da região amazônica, nada melhor do que unir forças para juntos solucionarmos esses pontos. Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer as propostas da carta anterior, produzida em 2015, durante o encontro sediado no Pará", reforçou a secretária de Estado da Educação do Amapá, Goreth Sousa. 
 

Durante o encontro foram pontuados os oito pontos da Carta Pará, elaborada no 12º Encontro de Governadores. A secretária Goreth recordou as propostas, como repasse diferenciado para a região amazônica, ressaltando a necessidade de aumento do valor repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) às secretarias; financiamento diferenciado para o transporte escolar; financiamento diferenciado para obras que beneficiem a rede física escolar; investimentos diferenciados para merenda escolar, considerando as dificuldades de logística da região; financiamento diferenciado para a educação escolar indígena; financiamento suplementar para execução de programas federais. 

Além da presidente da Câmara, secretária Goreth Sousa, participaram ainda Raimundo Otaíde, secretário adjunto de Educação do Amazonas, Emanuel de Mota, secretário de Educação de Roraima, e equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação do Amapá. O secretário de Educação de Macapá, Moisés Pereira, participou como convidado. 

Sobre o Evento 

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o Estado do Pará o primeiro anfitrião do evento. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região. 

 
Dois temas têm pautado o Fórum de forma obrigatória nos 12 eventos anteriores: meio ambiente e infância e adolescência. No primeiro Fórum os governadores assinaram a Agenda Criança Amazônia, que visa garantir os direitos da criança e adolescente da região. 
Hoje, o Fórum está consolidado e incluiu em sua pauta outros assuntos relevantes para a sociedade amazônida. Entres, Educação, Saúde, Economia e Segurança Pública. 

 
Esta será a segunda vez que o Estado amapaense sedia o encontro. Em 2009, os governadores reuniram em Macapá na 6ª edição do evento. Agora, na 13ª edição, o Amapá dá boas vindas aos participantes do encontro.