Lodo do 13º Fórum de Governadores da Amazônia

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Secretários da Amazônia definem agenda de ações em conjunto pelo desenvolvimento da região

Agenda conjunta foi construída pelos representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal, reunidos em Macapá

Agenda conjunta foi construída pelos representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal, reunidos em Macapá

Gestores e técnicos dos segmentos sociais dos nove estados da Amazônia Legal definiram uma agenda conjunta de compromissos para melhorar os indicadores da região nas áreas da assistência social, educação, saúde e proteção à criança e ao adolescente. Entre os principais pontos mencionados está a necessidade de priorizar o fortalecimento da rede intersetorial e dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Os secretários reafirmaram o compromisso de trabalhar integrados com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério da Justiça e Cidadania para fortalecer o sistema de garantia de direitos na Amazônia, incluindo prevenção, atendimento e responsabilização.

"A Amazônia precisa fortalecer os serviços básicos, seja na educação, saúde, entre outras áreas, para que, dessa forma, as ações cheguem até os municípios de forma diferenciada, respeitando as características de cada localidade, garantindo, assim, a assistência necessária a todos", reforçou a secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene.

Outro ponto do texto cita a necessidade de fortalecer a prevenção, enfrentamento à violência, à exploração e à discriminação, em todas as suas formas, incluindo o sistema socioeducativo. Reconhecer o "fator amazônico" nas discussões e trabalhos em conjunto com os diferentes poderes da Federação, visando implementação de verbas diferenciadas para os estados da Amazônia foi outro ponto citado.

"Os estados da Amazônia Legal têm suas peculiaridades e que as mesmas não são levadas em consideração na hora de o governo federal fazer repasses para programas e fundos como o Fundeb, por exemplo. É necessário que se reconheça e se implante o fator amazônico nesses estudos", pontuou a secretária de Educação do Amapá, Gorteh Sousa.

Por último, foi destacada a necessidade da intersetorialidade para que os objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, priorizando as populações mais necessitadas, sejam alcançados. O documento será apresentado aos governadores nesta sexta, 27.

Durante o encontro, a secretária de Educação do Amapá, Goreth Sousa, foi escolhida como presidente de articulação do Fórum dos Secretários em 2017. Os secretários confirmaram ainda a próxima reunião extraordinária para o mês de janeiro de 2018, em Manaus, capital amazonense.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o Estado do Pará o primeiro anfitrião do evento. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.

Dois temas têm pautado o Fórum de forma obrigatória nos 12 eventos anteriores: meio ambiente e infância e adolescência. No primeiro Fórum os governadores assinaram a Agenda Criança Amazônia, que visa garantir os direitos da criança e adolescente da região. Hoje, o Fórum está consolidado e incluiu em sua pauta outros assuntos relevantes para a sociedade amazônida. Entre eles, Educação, Saúde, Economia e Segurança Pública.

Esta é a segunda vez que o Amapá sedia o encontro. Em 2009, os governadores reuniram em Macapá na 6ª edição do evento. Agora, na 13ª edição, o Amapá dá boas vindas aos participantes do encontro.